Declaração

Por Rafael Camargo de Oliveira

A declaração é um gênero textual técnico em que o declarante deve confirmar determinada informação como sendo verídica.

Pessoa assinando declaração
A declaração é um documento muito importante na confirmação de determinada informação.

  A declaração é um gênero textual que faz parte de um conjunto de textos conhecidos como redação técnica . Tem como principal finalidade a comprovação de um fato por meio de um documento contendo valor jurídico. Há diversos tipos de declaração utilizados em nossa rotina, tais domo a declaração de residência e a declaração de imposto de renda.

Veja também: Procuração — o gênero textual em que uma pessoa concede a outra poderes de representação

Resumo sobre declaração

  • A declaração é um texto técnico que comprova um fato ou determinada situação.

  • Por ser um texto formal e com valor jurídico, ele preza pela impessoalidade, concisão, norma-padrão e formalidade.

  • Entre os tipos de declaração, destacamos a declaração de óbito, a declaração de imposto de renda e a declaração de residência.

  • Para fazer uma declaração é preciso compreender a sua finalidade e suas características. Em seguida, é importante ter conhecimento da sua estrutura básica (título, texto, local e data e assinatura).

O que é declaração?

A declaração é um texto técnico que tem a finalidade de comprovar um fato ou determinada situação. Por ser um documento jurídico, ela apresenta uma estrutura mais rígida, com poucas variações. Além disso, a declaração é sempre expedida em relação a alguém, diferindo, portanto, do atestado, que é sempre em favor de alguém.

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Quais as características e estrutura da declaração?

A declaração é um gênero textual técnico e, sendo assim, apresenta as seguintes características comuns ao gênero:

  • impessoalidade;

  • texto conciso;

  • respeito à norma-padrão da língua;

  • formalidade no processo comunicativo.

Do ponto de vista da estrutura, a declaração possui os seguintes elementos:

  • Título: onde deve ser colocado o termo “DECLARAÇÃO” centralizado.

  • Texto: onde o declarante deve expor o fato ou situação com a sua finalidade e o nome do interessado.

  • Local e data: onde o declarante deve colocar o local e a data do momento da redação da declaração.

  • Assinatura: onde deve ser colocado o nome da pessoa que declara e o cargo ou função, caso o tenha.

Quais os tipos de declaração?

Em nossa rotina, é possível nos depararmos com uma certa diversidade de textos caracterizados como declaração. Eles possuem pouca alteração em sua estrutura e são nomeados de acordo com a sua finalidade. Vejamos alguns tipos de declaração abaixo:

  • Declaração de óbito: utilizada por médicos para declarar o falecimento de um indivíduo e a sua causa.

  • Declaração de imposto de renda: utilizada para declarar os bens e a renda de uma pessoa física ou jurídica aos órgãos governamentais.

  • Declaração de residência: utilizada para informar e comprovar o local de moradia.

Como se faz uma declaração?

Antes de começar uma declaração, é importante compreender qual será a sua finalidade, isto é, definir qual tipo de declaração usaremos.

Na sequência, durante o processo de elaboração do texto, é importante estar atento às características e à estrutura de uma declaração. Assim, o texto deve possuir uma linguagem concisa e de acordo com a norma-padrão, ser formal e impessoal, além de possuir título, indicação de local e data e assinatura.

Leia também: Relatório — o gênero textual que traz informações sobre fatos ou situações em andamento

Modelo de declaração

Veja a seguir um modelo de declaração:

DECLARAÇÃO

Eu, [...], portador do RG [...] e CPF [...], declaro para os devidos fins que [...].

Cordialmente,

[Cidade, dia, mês e ano]

[Assinatura]

Exemplos de declaração

  • Exemplo 1

Veja a seguir uma declaração de residência em que uma pessoa fictícia declara morar em determinado domicílio na cidade de Goiânia.

DECLARAÇÃO

Eu, Diniz de Sousa, portador do RG 0000000 e CPF 00000000000, declaro para os devidos fins que resido no seguinte endereço: rua 1, quadra 1 – Setor Central, Goiânia-GO.

Cordialmente,

Goiânia, 10 de agosto de 2022.

Diniz de Sousa

  • Exemplo 2

Veja a seguir uma declaração em que a pessoa declara estar em união estável com o seu parceiro desde 2010.

DECLARAÇÃO

Eu, Jenifer Feliz, CPF nº 00000000000, RG nº 0000000, declaro que desde fevereiro de 2010 convivo em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, com Lúcio Flávio Feliz, CPF nº 00000000000, RG nº 0000000, e residimos no mesmo domicílio.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

São Paulo, 20 de julho de 2022.

Jenifer Feliz

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